As ciclovias das praias do Estado do Rio poderão contar com placas de advertência para ciclistas e novas faixas de travessia para pedestres. É o que prevê o Projeto de Lei 5.137/25, de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL) e Lilian Behring (PCdoB), aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (02/06). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A proposta autoriza o Poder Executivo, em cooperação com os órgãos municipais de trânsito, a adotar medidas para ampliar a segurança dos pedestres nas ciclovias da orla fluminense. As placas deverão conter mensagens orientando os ciclistas a respeitarem a sinalização e a ceder passagem aos pedestres, em conformidade com as normas técnicas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo os autores da proposta, os calçadões das praias concentram grande fluxo de pessoas, incluindo turistas brasileiros e estrangeiros, o que exige maior atenção à segurança. “Temos que prevenir acidentes e garantir mais segurança aos pedestres que circulam pelas praias e áreas de lazer do estado”, justifica o deputado Malafaia.