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‘Oscar do Serviço Público’ premia PM que criou a Patrulha Maria da Penha, que assiste mais de 10 mil mulheres

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Na primeira aula de equitação na Academia de Polícia Militar Dom João VI, em Sulacap, Claudia Moraes caiu do cavalo. Hoje tenente-coronel, ela lembra que imediatamente levantou e subiu de novo no animal. E não esquece o nome da égua: Estrela. “Nossa, você tem coragem”, disse o instrutor. Responsável por lançar o programa Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, que em um ano e quatro meses de funcionamento já assiste a mais de dez mil mulheres, ela acaba de ganhar o prêmio Espírito Público — uma espécie de Oscar para servidores do país — por sua trajetória.

Nascida na Vila Kennedy, estudante de escolas públicas e ex-funcionária de call center, a oficial de 47 anos ingressou na Academia da PM aos 26, após prestar vestibular para a Uerj. A meta era conquistar a tão sonhada estabilidade do serviço público e poder ajudar a família. Na PM, já enfrentou tiroteio e correu atrás de bandido no meio da rua vestindo uniforme de passeio (usado para eventos da corporação), com salto e saia. Mas sua carreira na PM se destaca pela atuação em gestão. No Instituto de Segurança Pública (ISP), ela foi analista criminal e coordenadora dos conselhos comunitários.

“Meu olhar despertou”

Com a voz rouca depois de um dia inteiro de aula on-line de Direitos Humanos e Sociologia para alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), ela revela uma passagem traumática da vida: conta que sofreu abuso na adolescência, aos 14 anos, dentro de um ônibus, quando ia para a escola. Apesar dessa marca que carrega, diz que foi sua participação na organização do Dossiê Mulher, de 2010 a 2018, no ISP, que a fez se engajar de corpo e alma no tema da prevenção da violência contra a mulher.

Meu olhar despertou para a violência contra a mulher a partir do trabalho com estatística. Via a cada ano os números se acumulando e me perguntava: Como reduzi-los através de políticas públicas? — conta Claudia, que ali deu uma guinada na carreira: — Queria aprender mais e comecei a me especializar. Fiz mestrado em Ciências Sociais na Uerj e fui da primeira turma de pós em Gênero e Direito da Escola de Magistratura.

Em agosto de 2019, ela criou, com o apoio da instituição, a Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza hoje o cumprimento de medidas protetivas de 10.472 mulheres no Estado do Rio. Nesse tempo, foram 231 agressores presos por descumprimento das decisões judiciais e nenhum feminicídio. Algumas vítimas têm contato diário com as equipes, seja por WhatsApp e telefone ou presencialmente, através de visitas das equipes, sempre com um PM homem e uma policial mulher.

Tropa, que tem sempre uma mulher, garante execução de medidas protetivas para vítimas Foto: Agência O Globo
Tropa, que tem sempre uma mulher, garante execução de medidas protetivas para vítimas

Casada com o coronel da reserva Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado-Maior da PM do Rio, Claudia dedica o prêmio à equipe da patrulha — há 250 policiais capacitados — e diz:

Atendemos desde mulheres pobres e desempregadas a estudantes e pessoas com perfil de classe média alta. A vida delas é o verdadeiro prêmio.

Pelos últimos levantamentos da Patrulha Maria da Penha, aumentou a adesão de mulheres ao programa na pandemia: entre agosto e novembro, a média diária de ingresso chegou a 30, sendo que, no primeiro ano de funcionamento do projeto, a taxa era de 23.

Mais confiança na polícia

Uma das vítimas a entrar para o programa nesse período foi uma consultora de marketing de 37 anos, mãe de dois filhos, que sofria constantes ameaças, agressões verbais e tortura psicológica do ex-marido e pai das crianças.

Só nunca apanhei. Todo resto teve — conta ela, que, tomada pelo medo, não conseguia mais trabalhar.

Após conseguir a medida protetiva, que proibiu a aproximação do ex-marido, que deve ficar a uma distância mínima de 200 metros, ela recebeu por WhatsApp mensagem da patrulha, que atua em rede com outros órgãos, incluindo o Judiciário.

A vítima diz que o programa não só fez ela se sentir segura, como derrubou preconceitos em relação à PM.

Meu ex-marido ainda é devedor de pensão. Por isso eu digo: para mim, a única coisa que funciona nesse Brasil é a Patrulha Maria da Penha. Quando a polícia entrou, ele, parou até de me mandar mensagens — conta, que já acionou o grupo para ajudar um amigo gay.

Todos os batalhões do estado e mais três UPPs — Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco — têm equipes da patrulha. Enquanto na PM as mulheres são apenas 11% do efetivo — 4.990 de 44.648 policiais —, dentro do programa a presença é menos desigual. Entre os capacitados, elas são 47%. Para fazer parte, tem que ser voluntário, ou seja, precisa querer.

Referência na área, a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, define Claudia como uma profissional de excelência e uma mulher inspiradora:

É uma verdadeira ativista dos direitos humanos das mulheres. Na PM, com sua força, criou a Patrulha Maria da Penha, que é extremamente completa, abrange todo o Rio. Claudia se dedica pessoalmente.

Um dos organizadores do prêmio Espírito Público, Eloy Oliveira, diretor da Republica.org, ONG voltada para a melhoria do serviço público, também elogia Claudia:

Ela passou por muitos lugares na PM do Rio, uma corporação extremamente machista. Ainda assim, o trabalho dela se destacou.

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