Já passava das 23h30 dessa terça-feira (3) quando acabou a votação do projeto de lei que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário. Os destaques estão na pauta desta noite (4) do plenário da Câmara. A proposta provocou “alianças” pouco prováveis: PT e PSDB orientaram voto a favor, enquanto o Psol e a maioria do PSL foram contra.

Para  o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), um dos principais problemas da matéria é a possibilidade dos partidos poderem usar o dinheiro desse fundo como bem entenderem. “O artigo 44, que cria novas possibilidade de  utilização do fundo e cria uma categoria de ‘outros’. Então você praticamente pode fazer o que você quiser com o fundo partidário”, disse o parlamentar ao Congresso em Foco.

Outro problema citado pelo deputado é a possibilidade de o partido utilizar o dinheiro do fundo partidário para o pagamento de honorários advocatícios para candidatos e ex-candidatos. “É o que eu chamei de artigo Lula Livre, que é o pagamento de honorários advocatícios de candidatos e ex-candidatos em processos que puderem dar a possibilidade de perda de elegibilidade”, disse.

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que o fundo partidário é importante para dar transparência ao processo de financiamento da democracia. “É uma forma de ter claramente com transparência como os partidos são financiados. Nas grandes democracias o financiamento público é o condutor do processo, porque fica de forma clara quanto cabe a cada um, o orçamento e depois a prestação de contas dos partidos”, declarou ao site. “A democracia tem um custo e é importante que esse curso seja feito de forma clara e transparente”, completou.

A proposta faz mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e na Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). O projeto é de autoria de diversos deputados, como Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). A versão aprovada em Plenário é o substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Embora a liderança tenha orientado a favor da proposta, a bancada do PSDB se dividiu ao meio: 14 dos presentes votaram favoravelmente e 14 de maneira contrária.

Veja como votou cada deputado – sim = a favor do projeto – não = contra o projeto:

ParlamentarUFVotoAvanteAndré JanonesMGNãoChiquinho BrazãoRJSimLeda SadalaAPNãoPastor Sargento IsidórioBASimTitoBANãoTotal Avante: 5CIDADANIAAlex ManenteSPNãoArnaldo JardimSPSimDa VitóriaESNãoDaniel CoelhoPENãoFabiano Galletti TolentinoMGNãoMarcelo CaleroRJNãoPaula BelmonteDFNãoRubens BuenoPRNãoTotal CIDADANIA: 8DEMAlan RickACSimAlexandre LeiteSPSimAníbal GomesCESimArthur Oliveira MaiaBASimCarlos Henrique GaguimTOSimDr. Zacharias Calil GONão

Efraim Filho PBSim

Eli Corrêa FilhoSPSimElmar NascimentoBASimFernando Coelho FilhoPESimGeninho ZulianiSPSimHélio LeitePASimJose Mario SchreinerGOSimJuninho do PneuRJSimJuscelino FilhoMASimKim KataguiriSPNãoLeur Lomanto JúniorBASimOlival MarquesPASimPaulo AziBASimPedro LupionPRSimPedro PauloRJNãoProfessora Dorinha Seabra RezendeTOSimRodrigo MaiaRJArt. 17Sóstenes CavalcanteRJSimTotal DEM: 24MDBAlceu MoreiraRS

SimBaleia RossiS PSim

Carlos ChiodiniSCNão

Celso MaldanerSCNãoDaniela do WaguinhoRJSimDulce MirandaTOSimFabio ReisSESimGiovani FeltesRSSimGutemberg ReisRJSimHercílio Coelho DinizMGSimHerculano PassosSPSimHildo RochaMASimIsnaldo Bulhões Jr.ALSimJéssica SalesACSimJoão Marcelo SouzaMASimJosé PriantePASimJuarez CostaMTSimMárcio BiolchiRSSimMarcos Aurélio SampaioPISimMauro LopesMGSimMoses RodriguesCESimRaul HenryPESimRogério Peninha MendonçaSCNãoVinicius FarahRJSimWalter AlvesRNSimTotal MDB: 25NOVOAdriana VenturaSPNãoAlexis FonteyneSPNãoGilson MarquesSCNãoLucas GonzalezMGNãoMarcel van HattemRSNãoPaulo GanimeRJNãoTiago MitraudMGNãoVinicius PoitSPNãoTotal NOVO: 8PatriotaAlcides RodriguesGONãoDr. FredericoMGSimFred CostaMGNãoMarreca FilhoMANãoPastor EuricoPENãoTotal Patriota: 5PCdoBAlice PortugalBASimDaniel AlmeidaBASimJandira FeghaliRJSimMárcio JerryMASimPerpétua AlmeidaACSimProfessora MarcivaniaAPSimRenildo CalheirosPESimTotal PCdoB: 7PDTFábio HenriqueSENãoIdilvan AlencarCENãoPompeo de MattosRSObstruçãoSergio VidigalESNãoTabata AmaralSPNãoTotal PDT: 5PLAbílio SantanaBASimAltineu CôrtesRJSimBosco CostaSESimCapitão AugustoSPNãoChristiane de Souza YaredPRNãoCristiano ValePASimDr. JazielCESimFernando RodolfoPESimFlávia ArrudaDFSimGelson AzevedoRJSimGiovani CheriniRSSimJoão Carlos BacelarBASimJosé RochaBASimJosimar MaranhãozinhoMASimJunior LourençoMASimJúnior ManoCESimLaurieteESSimLincoln PortelaMGSimLuiz Antônio CorrêaRJSimLuiz Carlos MottaSPSimLuiz NishimoriPRSimMarcelo RamosAMSimMarcio AlvinoSPSimMiguel LombardiSPSimPastor GildenemyrMASimPaulo Freire CostaSPSimPolicial Katia SastreSPSimRaimundo CostaBASimSergio ToledoALSimTiriricaSPSimWellington RobertoPBSimTotal PL: 31PMNEduardo BraideMANãoTotal PMN: 1PodemosBacelarBAObstruçãoDiego GarciaPRNãoIgor TimoMGObstruçãoJosé NeltoGONãoLéo MoraesRONãoPr. Marco FelicianoSPObstruçãoRenata AbreuSPObstruçãoRicardo TeobaldoPEObstruçãoRoberto de LucenaSPObstruçãoTotal Podemos: 9PPAdriano do BaldyGOSimAfonso HammRSNãoAJ AlbuquerqueCESimAndré AbdonAPSimAngela AminSCNãoArthur LiraALSimÁtila LinsAMSimBeto RosadoRNSimCacá LeãoBASimCelina LeãoDFSimChristino AureoRJSimClaudio CajadoBASimDimas FabianoMGSimDr. Luiz Antonio Teixeira Jr.RJSimEduardo da FontePESim