Evento desenvolvido pela ANACRIM – BA com o objetivo de fomentar o estudo sistematizado da criminalidade complexa e dos direitos fundamentais após o advento da Operação Lava-Jato, sob a ótica normativa do direito constitucional e convencional, refletindo sobre seus limites e contornos.

1. Público Alvo

• Acadêmicos de direito;
• Pós-graduandos;
• Advogados;
• Magistrados;
• Promotores de justiça;

2. Cronograma

13:30 – Credenciamento

14:20 – Abertura

14:30 – Painel I

• Presidente da mesa: Marcelo Cruz – SP.

• Relatores: Manoel Passos – AL; e Alexandre Sales – CE.

• Sebastião Reis (Ministro do STJ – DF) – “O STJ e o Habeas Corpus.”

• James Walker Jr. (Advogado Criminalista – RJ) – “A operação Lava Jato e a criminalização da atividade econômica.”

• Thaís Bandeira (Advogada Criminalista – BA) – “Da masculinidade tóxica ao feminicídio. Uma breve reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.”

16:00 – Intervalo

16:20 – Painel II

• Presidente da mesa: Denize Ortiz – GO.

• Relatores: Flávio Fernandes – RJ; e José Antônio Cantuária – PI.

• César Faria (Advogado Criminalista – BA) – “O agonizante Processo Penal Brasileiro.”

• Flávia Fróes (Advogada Criminalista – RJ) – “A inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal: a personificação do Direito Penal do inimigo.”

• Débora Freitas (Delegada de Polícia – BA) – “Breve análise da cultura de vigilância e o uso de ferramentas para coleta da prova criminal.”

18:00 – Intervalo

18:20 – Painel III

• Presidente da mesa: Eduardo Araújo – PE.

• Relatores: Bruno Freitas – MG; e André Brito – SE.

• Bruno Espiñeira Lemos (Advogado Criminalista – DF) – “A Divina Comédia de Dante, a violência estrutural e o caos de cada dia do sistema punitivo brasileiro.”
• Andremara dos Santos (Juíza de Direito do TJBA) – “O Sistema de Justiça Criminal e a pena de prisão. Reflexões necessárias.”
• Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) (Advogado Criminalista – DF) –“Advocacia Criminal em tempos de crise.”

20:30 – Encerramento

3. Local e Data

• 19 de agosto de 2019, das 13:30h às 20:30h;

• Teatro Salesiano – Endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, 347 – Nazaré, Salvador – BA, 40050-405;

• Atividade complementar (8h como seminário temático)

• SOBRE O PRODUTOR

  Mauricio Mattos Filho

  Mauricio Mattos Filho – Mestre em Direito Constitucional – FDSM. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Estácio de Sá. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da FTC. Presidente da ANACRIM-BA.

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