Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/10), em redação final, o projeto de resolução 48/19, de autoria dos deputados Danniel Librelon (Republicanos) e Samuel Malafaia (Dem), que dispõe sobre a criação do Disque Prevenção às Drogas na Alerj. O objetivo é atender à população que precise de orientação relacionada à prevenção e encaminhamento para tratamento, assim como recebimento de denúncias relacionadas às clínicas e centros de tratamento públicos e privados para dependentes químicos. A proposta será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Segundo o texto, o disque funcionará em serviço 0800, com linha telefônica própria. O site da Alerj também terá um ícone esclarecendo sobre a forma de realização das denúncias. As ligações recebidas serão registradas em formulários próprios, onde deverão constar os dados do cidadão e a sua solicitação, sendo em seguida encaminhados à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos da Casa que fará os encaminhamentos necessários. Os dados deverão ser sigilosos.

O atendimento será realizado por estagiários contratados pela Alerj e funcionará de segunda a sexta, das 9h às 18h. A medida não acarretará na criação de novos cargos na estrtura administrativa da Alerj. “O objetivo é criar um canal de comunicação que possa atender e esclarecer dúvidas de dependentes químicos e seus familiares relacionadas ao tratamento e prevenção às drogas”, explicou Danniel Librelon, que é o presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos da Alerj.