O passaporte é essencial para quem planeja fazer uma viagem internacional, pois é o único documento aceito na maioria dos destinos fora do Brasil. Somente países dentro do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela, é que permitem a utilização apenas da carteira de identidade para entrada no país. Por isso, logo que decidir fazer sua viagem, não deixe de checar a data de validade e verificar se será necessário renovar passaporte.

O novo passaporte segue os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e é emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior. De cor azul, ele foi implantado em todo o território nacional.

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Não se trata mais de um documento a ser renovado, como antigamente. Hoje, é preciso solicitar um novo documento, o que significa passar de novo pelo processo inicial e apresentar todos os documentos originais.

As dúvidas frequentes e a falta de informação sobre como fazer para obter o novo passaporte podem atrapalhar os planos de viagem de muitas pessoas. Para saber todos os detalhes deste processo, acompanhe este artigo e saiba o que é preciso fazer para renovar seu passaporte!

Atenção! Caso tenha qualquer dúvida sobre passaporte, acesse o site ou entre em contato com a Polícia Federal para que eles confirmem as informações.

Quando devo renovar passaporte?

Os passaportes com validade de 5 anos são os mais antigos – os novos são válidos por 10 anos. Para esses passaportes, é permitida uma extensão no período de validade por mais 5 anos. Se o documento foi emitido antes de 2016 e já completou 10 anos, é hora de renovar o passaporte.

Para as crianças, o período de validade é diferente. Fique atento!

• 0 a 1 ano completo – validade de 1 ano
• 1 ano completo a 2 incompletos – validade de 2 anos
• 2 anos completos a 3 incompletos – validade de 3 anos
• 3 anos completos a 4 incompletos – validade de 4 anos
• 4 anos completos a 18 anos – validade de 5 anos
• Acima de 18 anos completos – validade de 10 anos

Para as viagens internacionais, o ideal é que o documento esteja válido pelos próximos 6 meses, a contar do mês de sua viagem. Por isso, se você vai viajar, e o passaporte estiver para vencer durante o período de viagem, é possível solicitar a renovação e garantir que viajará com o passaporte válido.

Há a possibilidade de renovar o passaporte no exterior, caso ele seja expirado enquanto estiver em viagem. Para isso, é preciso preencher um formulário no site do Ministério das Relações Exteriores, imprimir e assinar o recibo, ter uma via original da foto utilizada para upload e levar tudo ao Consulado Brasileiro. É feita a análise dos documentos e cobrada uma taxa para renovar passaporte.

Como fazer a renovação?

Nesse processo, a primeira coisa a fazer é acessar o site de Polícia Federal e preencher o formulário para emissão do passaporte, que solicita dados como RG, CPF e título de eleitor. Tenha muito cuidado e atenção ao preencher esse formulário, escolha um momento tranquilo para dedicar total concentração e evitar erros.

É gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga, via boleto bancário, para dar continuidade ao procedimento. Após o pagamento da GRU, é possível agendar horário e local para se apresentar à Polícia Federal.

Para o agendamento, é pedido o número de protocolo da GRU paga, e o tempo de espera pode variar muito, dependendo da época do ano. Se em sua cidade não houver atendimento da Polícia Federal para renovar passaporte, será preciso escolher uma das opções apresentadas no site – nesse caso, prefira a cidade mais próxima.

No dia marcado, é importante comparecer à Polícia Federal com 15 minutos de antecedência e com todos os documentos solicitados em mãos, sem rasuras e bem conservados, juntamente com a GRU e o comprovante de pagamento.

A foto, que anteriormente era levada junto aos documentos, hoje é feita na hora durante o atendimento.

Quais os documentos necessários e quanto preciso pagar?

Os documentos para renovar passaporte são os mesmos solicitados durante o preenchimento do formulário no site da Polícia Federal e devem ser apresentados, em suas vias originais, no dia marcado. São eles:

• Documento de identidade
• Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição
• Quitação com o serviço militar obrigatório (para homens maiores de 18 anos)
• Certificado de naturalização (para naturalizados)
• Comprovante de pagamento da GRU
• CPF
• Passaporte anterior (quando houver).

Em caso de alteração de nome, por mudança do estado civil, o solicitante deverá apresentar, além da identidade, a certidão de casamento.

Em julho de 2015, a taxa cobrada para emitir o passaporte sofreu reajuste de 65%, o que não acontecia desde 2006, quando eram cobrados R$ 156,00. Atualmente, o valor é de R$ 257,25, que devem ser pagos no dia da visita marcada para os requerentes que apresentarem o passaporte anterior ou que estejam solicitando a primeira emissão.

Os requerentes que não apresentarem o passaporte anterior deverão pagar a taxa de R$ 514,50. O acréscimo se dá por questões de segurança e para incentivar as pessoas a preservarem o passaporte anterior, pois auxilia nos registros nacionais dos cidadãos.

Quando e como recebo o passaporte novo?

Após concluir todo o processo para renovar passaporte, o prazo máximo para entrega será de 6 dias úteis. Para receber o novo passaporte, é preciso apresentar-se pessoalmente à Polícia Federal com documento de identidade em mãos e assinar o recibo. Se o passaporte não for retirado em 90 dias, a Polícia Federal tem o direito de cancelar o documento.

Preparar uma viagem internacional, a lazer ou a trabalho, requer cuidados específicos e é sempre bom lembrar que, além de ter os documentos necessários atualizados, é importante estar atento aos detalhes.

Viaje com o passaporte em um local de fácil acesso, para apresentar rapidamente quando for solicitado, pois isso facilita muito seu deslocamento. Para evitar desconfortos e problemas maiores, que muitas vezes nem imaginamos enfrentar, é importante contratar um seguro de viagem que cubra gastos inesperados e tenha relação com seu perfil de viajante.

O processo para renovar passaporte pode parecer complexo e burocrático, mas é necessário, especialmente quando falamos em segurança do cidadão.

Se essas informações responderam suas dúvidas, e você deseja saber mais sobre como organizar sua viagem com segurança e conforto,