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A insegurança da cidade do Rio chegou a níveis alarmantes. As vozes das ruas ratificam as estatísticas divulgadas pelo Monitor da Violência, importante parceria do portal g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As autoridades do estado alardeavam havia meses a queda dos índices de vários crimes no ano passado, mas o cenário mudou, principalmente no Rio, que andou na contramão de grande parte do país. Mesmo assim, como de costume, pouco abordam os pequenos delitos que tanto assolam a população, convenientemente subnotificados.
Os projetos Segurança Presente e Bairro Seguro, que deveriam ser adequadamente supervisionados, com metas definidas, não obtêm a eficácia desejada, mesmo porque não estão em todos os bairros. Essa omissão no trato dos delitos de menor potencial ofensivo prejudica sobremaneira qualquer possibilidade de eles serem incluídos em planejamentos operacionais ou procedimentos preventivos.
E a desculpa é sempre a mesma: o cobertor é curto. A questão, que acaba solenemente esquecida, é justamente ser essa a modalidade de crimes que tanto aflige os cariocas de todas as classes sociais.
Cada relato diário das vítimas entre amigos, parentes, colegas de trabalho e nas redes sociais — só faz aumentar outra relevante variável na equação da violência: a percepção de insegurança, a partir da qual, implacavelmente, faz incidir mais perda de empregos no período noturno, propaganda negativa para o turismo e a deterioração da qualidade de vida na cidade. Mesmo assim, o Rio sobrevive valentemente a esses dias difíceis. Mas não sem pagar um preço alto, ao ponto da constatação inédita da redução de sua população.
A pergunta que fica é: por que não há mobilização coordenada e integrada de prefeitura, estado e União, voltada para uma política de segurança pública eficaz contra os pequenos delitos? O fato de serem subnotificados — pela incredulidade das vítimas em relação ao trabalho das polícias e recuperação improvável de seus bens — não faz a violência e sua repercussão desaparecerem.
Se o cobertor é curto, por que a Guarda Municipal não se agrega ao trabalho de prevenção, já que, desde a sanção da Lei Federal 13.675, em 2018, ela faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)? Por que o Plano Nacional de Segurança Pública, de 2021, não sai do papel no município do Rio?
A prefeitura deve e pode fazer sua parte com seus quase 8 mil guardas municipais e, conforme o Decreto Federal 10.822, criar seu próprio Plano Municipal de Segurança Pública. Logo tornou-se urgente integrá-la às polícias do estado, Militar e Civil, para todas atuarem em conjunto em ações estratégicas e troca de informações.
É disso que trata a legislação em vigor e muitas capitais já estão a cumpri-la. Instrumentos legais estão à disposição para esse desafio. Faltam coragem e comprometimento para encará-lo em detrimento de outros interesses políticos menos nobres.
Os cariocas merecem esse esforço da Prefeitura do Rio e de todos.
Os porquês são muitos, mas a população amedrontada e assaltada todos os dias nas ruas da cidade não pode mais esperar por uma resposta.
*Otoni de Paula é deputado federal (MDB-RJ) e foi vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara
fonte: Oglobo



