Por 46 votos favoráveis a 14 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (09/06), o projeto de lei 2.347/2020, que autoriza o Governo do Estado a liberar a realização de cultos e reuniões presenciais nas igrejas e templos religiosos de todos os credos durante o período de pandemia do Covid-19. A proposta somente valerá quando não houver regulamentações e determinações das prefeituras e instituições sanitárias sobre o tema. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A proposta, no entanto, determina que medidas de higiene e distanciamento social de, no mínimo, um metro e meio devam ser adotadas no interior e exterior dos templos. Essa distância deverá ser sinalizada no chão e nos assentos disponíveis. O contato físico deverá ser evitado, seja por abraços, aperto de mão ou qualquer outra forma de cumprimento.

As instituições religiosas também deverão ceder gratuitamente máscara aos funcionários e frequentadores, além de disponibilizar álcool em gel em locais de fácil acesso. O uso de máscaras deverá ser fiscalizado, sendo proibida a entrada e circulação de pessoas sem a proteção facial. A temperatura dos fiéis deverá ser medida logo na entrada dos templos.

A norma também determina que os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sejam observados. “As igrejas prestam um serviço espiritual muito importante às famílias que perderam entes queridos por coronavírus. Não é o momento de proibir a atuação das entidades religiosas, obedecendo, é claro, a algumas medidas de segurança”, declarou o deputado Léo Vieira (PSC), autor original da proposta.

Os templos deverão estar devidamente higienizados, disponibilizando água e sabão em banheiros, cozinhas e refeitórios. Na entrada, deverão ser colocados cartazes informativos sobre as medidas sanitárias em andamento.

Grupo de risco

Em relação aos mais vulneráveis ao vírus, o projeto determina que esses fiéis optem preferencialmente pela participação não-presencial. A medida vale para pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, câncer, diabetes e doenças tratadas com medicamentos imunossupressores e quimioterápicos. A mesma norma também valerá para pessoas transplantadas e casos atestados como suspeitos de coronavírus.

Também assinam o projeto os deputados Samuel Malafaia (DEM), Carlos Macedo (REP), Rosenverg Reis (MDB), Danniel Librelon (REP), Subtenente Bernardo (PROS), Coronel Salema (PSD), Capitão Paulo Teixeira (REP), Gustavo Tutuca (MDB), Bebeto (Pode), Renato Cozzolino (PRP) e Rodrigo Amorim (PSL) Brazão (PL).

Medidas de higiene, distanciamento pessoal e máscaras serão obrigatórias