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Comitiva do Sind-Degase busca articulação na ALERJ para garantir recursos no orçamento de 2027
Representantes do SIND-DEGASE e da Comissão do Concurso 2025 procuraram Márcio de Castro para discutir a suplementação de R$ 99 milhões solicitada pela direção-geral do órgão e os impactos orçamentários da entrada de novos servidores.
Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas Sind-Degase e Comissão dos aprovados 2025 estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para buscar apoio político na discussão sobre o orçamento da instituição para 2027. A comitiva procurou Márcio de Castro, assessor especial de Plenário da Presidência da ALERJ, a quem solicitou articulação junto aos parlamentares para viabilizar o atendimento das demandas apresentadas pela direção-geral do órgão.
Participaram da visita João Luiz Pereira Rodrigues, presidente do SIND-DEGASE, e Adriano da Silva Dutra, integrante da Comissão do Concurso DEGASE 2025. Entre as principais preocupações levadas ao Legislativo estão a previsão de recursos para o ingresso de novos servidores, as despesas com pessoal e a manutenção dos serviços prestados nas unidades socioeducativas do estado.
A mobilização ocorre após o encaminhamento do Ofício nº 57/2026, assinado pelo diretor-geral do DEGASE, Cristiano do Vale Maia, e direcionado ao deputado estadual Gustavo Tutuca, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ.
O documento, registrado no Processo SEI-030002/012630/2026, solicita apoio para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027), com o objetivo de ampliar em R$ 99.028.598,00 os recursos previstos para o departamento.
Concurso público está entre as principais preocupações
Do total solicitado, R$ 49,7 milhões são destinados à área de pessoal e encargos. Segundo o documento oficial, o valor considera, entre outros fatores, os impactos financeiros do ingresso de novos servidores aprovados em concurso público, da transformação dos requisitos de escolaridade dos cargos de Agente de Segurança Socioeducativa e da recomposição remuneratória concedida aos servidores em 2026.
A previsão orçamentária é considerada um dos pontos centrais da discussão, já que a entrada de novos profissionais exige recursos para o pagamento da folha de pessoal e o planejamento das despesas do próximo exercício.
Além dos gastos com servidores, a direção do DEGASE aponta a necessidade de reforço financeiro para serviços essenciais, manutenção das unidades, alimentação, combustíveis e outras despesas operacionais.
Articulação política na ALERJ
Durante a visita, João Luiz Pereira Rodrigues e Adriano da Silva Dutra levaram a Márcio de Castro a preocupação com a disponibilidade de recursos para atender às necessidades do DEGASE em 2027.
Os representantes buscaram o apoio do assessor para ampliar o diálogo com a Presidência da Assembleia e com os parlamentares envolvidos na discussão do orçamento estadual.
A iniciativa pretende aproximar as reivindicações dos servidores das decisões legislativas sobre a destinação dos recursos públicos, especialmente diante da necessidade de adequação da estrutura de pessoal e do funcionamento das unidades socioeducativas.
O pedido de articulação ocorre em um momento importante para o planejamento financeiro do departamento. Conforme o ofício encaminhado à ALERJ, a insuficiência das dotações orçamentárias poderá comprometer a capacidade operacional da instituição e a continuidade dos serviços prestados.
Próximos passos dependem da discussão orçamentária
A suplementação solicitada pela direção-geral do DEGASE ainda depende de encaminhamento e análise no âmbito do processo legislativo orçamentário.
A expectativa da comitiva é que a articulação com Márcio de Castro contribua para dar maior visibilidade às demandas da instituição e ampliar o diálogo com os deputados estaduais durante a apreciação do orçamento de 2027.
A discussão envolve tanto as condições de funcionamento do sistema socioeducativo fluminense quanto a necessidade de planejamento financeiro para o ingresso de novos servidores, tema acompanhado pela comissão dos aprovados e pela representação Sindical representantes do concurso DEGASE 2025.







