O serviço de atendimento do Samu está entrando em colapso na cidade do Rio. Fontes revelaram ao GLOBO que, hoje, 33% das ambulâncias estão inoperantes. Números do sindicato mostram que a crise é ainda maior: menos da metade da frota prevista para atender a população segue em operação. Dos 82 veículos estimados no contrato entre a Secretaria estadual de Saúde (SES) e a empresa OZZ Saúde, 40 eram alugados e foram retirados de circulação no fim de junho, quando o Tribunal de Justiça suspendeu os repasses do governo do estado à empresa. Com isso, das viaturas restantes, propriedades do estado, um terço está inoperante por falta de pessoal e de manutenção.

— O Samu está entrando em colapso. As viaturas que eram propriedade do estado e estavam com o Corpo de Bombeiros são antigas, já apresentavam avarias e precisam de manutenção frequente, o que não acontece desde o início de julho — explica Henrique Júnior, presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância do Rio.

Desde o início do mês, as ambulâncias que apresentam qualquer tipo de defeito ficam inoperantes, paradas nas bases do Samu espalhadas pela cidade. Os funcionários reclamam de falhas nas baterias, pneus carecas e até parafuso soltos. Se, no início do mês, o números de carros fora de circulação era de 10%, nesta semana chegou a um terço. Os motoristas também relatam que as ambulâncias estão circulando com o mínimo de combustível possível. Médicos e enfermeiros também denunciam a falta de oxigênio, máscaras e toucas descartáveis no combate à Covid-19.

Além de viaturas, também faltam motoristas, enfermeiros e médicos para trabalharem nos veículos: os funcionários, sem receber pagamentos da OZZ Saúde também pararam de trabalhar.

— Os médicos estão há dois meses sem trabalhar e pararam de comparecer. Só 50% dos motoristas ainda estão trabalhando, mesmo sem salários. Faltam enfermeiros e técnicos de enfermagem. Em muitas bases, há até viaturas, mas não há profissionais para ocupá-las — diz o presidente da Associação dos Trabalhadores do Samu, Leandro Vabo.

Em março, a OZZ Saúde foi contratada em regime emergencial pelo prazo de 180 dias, no valor total de R$ 166,5 milhões para operar o Samu na cidade do Rio. Três meses depois, a Justiça, a pedido do Ministério Público, suspendeu os repasses do governo do estado à empresa. O MP se baseou num relatório da Procuradoria da própria Secretaria estadual de Saúde, que identificou indícios de irregularidades e de superfaturamento no contrato.

Segundo o documento, feito pela própria equipe jurídica da secretaria, houve violações nos princípios “da competitividade, economicidade e da isonomia” durante o processo. O caso também está sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).

Com a suspensão dos repasses, os salários dos funcionários também foram suspensos. Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou o depósito judicial do valor do pagamento aos trabalhadores. Mas a determinação ainda está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ).

Nesta terça-feira, o secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet, anunciou que será lançado ainda esta semana um novo edital para escolher por licitação a empresa que vai substituir a OZZ na gestão do Samu no município do Rio. De acordo com a secretaria, os salários ainda não foram pagos porque “o contrato com a OZZ é objeto de duas decisões judiciais em sentido contrário. Por decisão da Justiça comum, a Secretaria de Estado de Saúde está impedida de fazer qualquer repasse de dinheiro à OZZ”.

A SES informou que a PGE “está analisando a questão para tornar possível o depósito judicial sem ferir nenhuma determinação legal . A SES já manifestou oficialmente a intenção de fazer o depósito dos salários, mas a avaliação final é da PGE”.

Quanto à frota, a secretaria argumenta que a “OZZ Saúde opera o serviço do Samu da capital do estado desde 30 de março. Portanto, período suficiente para avaliar e solucionar supostos problemas da frota”. De acordo com SES, seis viaturas zero quilômetro foram cedidas no início da gestão da OZZ Saúde, em março.