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As pessoas condenadas por intolerância religiosa, que sejam servidoras ou agentes públicos, deverão participar de curso de reciclagem e atividades de conscientização promovidas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Política para Mulheres e Idosos. É o que prevê o projeto de lei 4.257/18, do deputado Átila Nunes (MDB), que foi aprovado, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (08/12). A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão na Alerj.
É um absurdo que queiram aprovar uma lei que restringe a atuação de pastores e, mais ainda, o exercício da fé das pessoas em locais públicos e privados do Estado do Rio, como igrejas e templos religiosos. Vou lutar com todas as forças para que este projeto de lei não vingue na Assembleia Legislativa, comentou Malafaia
