A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quinta-feira (12/06), adotar uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus. De acordo com o ato da Mesa Diretora que será publicado nesta sexta-feira (13/03) e terá validade por 30 dias, podendo ser prorrogado, ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das visitas guiadas no Palácio Tiradentes e o atendimento público na biblioteca da Alerj. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, estão mantidas.

Os parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira para discutir as medidas. “Estamos monitorando a situação, a partir da informação de que já há casos de transmissão interna no Estado. Vamos acompanhar a evolução da doença e não descartamos adotar outras medidas como a suspensão das sessões plenárias ou mesmo a antecipação do recesso parlamentar”, explicou o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).

Ações que serão implementadas:

– Suspensão por 30 dias, podendo ser prorrogada, das audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das sessões solenes, visita guiada ao Palácio Tiradentes e atendimento ao público na biblioteca da Alerj. Também serão suspensas as inscrições em cursos da Escola do Legislativo.

– Restrição do acesso às dependências da Casa, permitido apenas a parlamentares, autoridades, funcionários do Legislativo, profissionais de imprensa e representantes de instituições públicas e privadas previamente credenciados. O acesso de demais pessoas deverá ser autorizado pela Primeira Secretaria.

– Parlamentares e funcionários que retornarem de viagem a países com casos da doença deverão ficar afastados em observação por 14 dias. O mesmo vale para quem tiver tido contato com pessoas infectadas com o Covid-19, independente de apresentar sintomas ou não. Quem apresentar sintomas respiratórios ou febre, ainda que sem qualquer histórico de contato com casos suspeitos ou confirmados, será imediatamente afastado de suas atividades e tratado conforme critério médico.

Afastamento dos servidores com mais de 60 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou pulmonares crônicas e gestantes serão dispensados imediatamente de suas atividades.

– Suspensão dos prazos de funcionamento de comissões temporárias e de inquérito.

– O Departamento de Assistência Médica elaborará e divulgará um protocolo de busca ativa de eventuais casos suspeitos na Casa.