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Emprego, trabalho e renda para todos são compromissos inegociáveis do MDB
com o povo do Brasil. Nenhum esforço pode ser desperdiçado para dar oportunidade
aos milhões de desempregados e desalentados, vítimas da histórica desigualdade
social e dos erros de política econômica cometidos na última década.
Os que estão sofrendo precisam ser resgatados já. O MDB está em todos os
municípios do país. É testemunha da dor dos que perderam seu sustento e dos foram
relegados à pobreza. Conhece suas necessidades e sua urgência.
A luta para dar um meio de vida digno à população não tem e não pode ter
fronteira no MDB. Essa batalha tem de ser travada dia após dia por nossos militantes
com mandato no Congresso Nacional, nos governos estaduais e nos municípios.
O melhor programa social é o emprego. É desumano desconsiderar ou mesmo
postergar medidas capazes de reabrir espaços na indústria, no setor de serviços e na
agricultura. Consciente dessa missão, o MDB não se esquivou de propor as reformas
tributária, da Previdência e da legislação trabalhista, que darão empuxo para a
retomada do setor privado.
Essas mudanças estruturais são imprescindíveis, mas não suficientes. É preciso
adotar medidas emergenciais para que o país sane as sequelas sociais da maior crise
econômica da história. O MDB defenderá uma proposta de geração de empregos com
fundos de desenvolvimento e fomentos já disponíveis.
Com esses recursos e parceiras entre o governo federal e as prefeituras, será
possível criar vagas para serviços de zeladoria, varrição e pequenos reparos nos 5.570
municípios brasileiros.
O MDB, que tem o maior número de prefeitos e vereadores do país, abraçará
essa tarefa e outros projetos de inserção social. O partido pode e vai colaborar com
sua capilaridade e sua capacidade de atuar junto ao cidadão na sua vida cotidiana.
Pode e vai colaborar com sua reconhecida eficiência em mediar disputas, aglutinar
apoios, criar consensos e, assim, soluções.
O MDB sempre evitou o extremismo. Sempre buscou harmonizar posições
radicais. Ao mesmo tempo, sempre lutou por uma defesa intransigente da liberdade,
da democracia e do seu compromisso com o país e com os direitos fundamentais
expressos na Constituição Cidadã.
O Brasil avançou enormemente nos 53 anos de serviço do MDB. É preciso seguir
adiante, avançar. Há democracia, mas é preciso aumentar os canais de diálogo. Com
debates calcados na busca pelo entendimento com empatia, e não ofensas rasas de
baixo nível.
As novas tecnologias deram voz aos cidadãos, mas há mais a ser conquistado na
liberdade de opinião, na liberdade de imprensa, na liberdade religiosa e na liberdade
de costumes.
É preciso avançar também na transparência, na prestação de contas à sociedade
e no combate à corrupção. Existem propostas para melhorar o sistema de detecção
de desvios de dinheiro público e para criar mecanismos que ajudem a extirpar essa
epidemia de nossa sociedade. Elas precisam sair do papel.
Ao mesmo tempo, não se pode fazer concessões no respeito ao Estado
Democrático de Direito e a garantias individuais. A lei é igual para todos. É bom
lembrar: a lei não foi criada apenas para punir.
A lei fixa limites para a capacidade do Estado de infligir castigo aos seus
cidadãos e define regras para o direito inalienável ao contraditório, à ampla defesa e
à presunção de inocência. Todos têm direitos e devem ter sua dignidade respeitada,
tenham colarinho branco ou não. Justiça não é vingança.
A democracia que o MDB leva no nome não é um conceito etéreo. O partido
nasceu na defesa da liberdade e todos nós sabemos que só é livre quem sustentar com
dignidade a si e a sua família. Olhar para o futuro é cuidar do destino das pessoas hoje.
Foi o sentido da luta de Ulysses Guimarães e da Constituição Cidadã. Foi a
promessa da eleição de Tancredo Neves e o objetivo dos nossos governos. A razão
do combate sem trincheira à inflação foi extirpar um mal que travou o crescimento
e concentrou a renda. A agenda de reformas que propusemos: encerrar recessão,
resgatar os desempregados e devolver o país ao seu futuro.
A missão do MDB é seguir com RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA,
por empregos e oportunidades.
Baleia Rossi
Presidente Nacional do MDB