Vinte e uma Comissões Permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (15/02), com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes. Essas comissões têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense.

Antes de os projetos de lei chegarem às comissões temáticas, eles precisam passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, que será presidida pelo deputado Rodrigo Amorim (PTB) e terá como vice-presidente o deputado Dr. Serginho (PL). A primeira reunião da CCJ será no próximo dia 01/03, segundo sinalizou o presidente Amorim.

“Tenho dito que a minha presidência terá o aspecto exclusivamente técnico. Este é um novo momento na Alerj e a gente precisa fortalecer os trabalhos das comissões permanentes, e se a gente conseguir despachar o maior número de processos e enviá-los ao plenário vamos valorizar o trabalho dos nossos colegas e das comissões e esse será o nosso objetivo”, disse o parlamentar.

Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Fred Pacheco (PMN); Felipinho Ravis (SDD); Guilherme Delaroli (PL); Verônica Lima (PT) e Vinicius Cozzolino (União).

Comissão de Defesa Civil

O deputado Otoni de Paula Pai (MDB) e o parlamentar Danniel Librelon (REP) foram eleitos, respectivamente, para atuar na presidência e na vice-presidência do grupo. Os deputados Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (PTB) e André Corrêa (PP) também são integrantes titulares.

Deputado Otoni de Paula em reunião com seus assessores da comissão de defesa civil Claudia de Oliveira Cunha Especialista Legislativo da Comissão, Ana Cristina,  Pr. Taquaracy Rodriguez.

Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública, que será presidida pelo deputado Márcio Gualberto (PL) e terá como vice-presidente o deputado Filipe Soares também deliberou durante a reunião o tema da primeira audiência pública do colegiado. O grupo irá discutir a violência na Grande Jacarepaguá, na Zona Oeste, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Vereadores do Rio.

“Essa será a tão sonhada integração entre as Casas. Nós ouvimos falar muito desse trabalho em conjunto e queremos atuar dessa forma. Vamos tirar isso do papel e colocar em prática. A câmara já discutiu esse tema outras vezes e queremos saber com eles em que passo podemos avançar. Sem dúvida esse será o nosso modo de trabalhar, em diálogo com a população e com os demais poderes”, disse Gualberto. A data da audiência será definida na próxima semana.

Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados: Carlinhos (BNH), Rodrigo Amorim (PTB), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Martha Rocha (PDT).

Educação

A Comissão de Educação da Casa será presidida por Alan Lopes (PL), um dos novos deputados do Parlamento, assim como a vice-presidência da comissão, que será ocupada por Vitor Júnior (PDT). No entanto, apesar dos deputados terem sido eleitos com cinco votos favoráveis, o deputado Flávio Serafini (PSol), integrante da comissão, votou contrário à indicação dos deputados aos cargos. Serafini foi presidente da comissão de Educação nas duas últimas Legislaturas e justificou que seu voto contrário tinha um cunho político e não pessoal, e ainda afirmou que vai trabalhar em conjunto com a comissão.

Lopes afirmou que sabe do tamanho da responsabilidade de liderar a Comissão de Educação e disse que já está trabalhando nessa frente. “Estamos fazendo todos os levantamentos das estruturas da Educação no Estado para identificar os gargalos. A gente tem recurso, bastante recurso, e nem todo ele tem sido aplicado. Então precisamos identificar onde estão os erros e pensar em soluções. Faremos uma fiscalização muito forte nessa área”, garantiu Lopes.

Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Rafael Nobre (União) e Fred Pacheco (PMN).

Cultura

Outra deputada novata a presidir uma comissão é Verônica Lima (PT), ela estará à frente da Comissão de Cultura, juntamente com o vice-presidente, deputado Thiago Gagliasso (SD). “O nosso trabalho nessa comissão será o de ajudar na retomada da construção da cultura como uma política pública e estratégica. A gente quer que todos os municípios tenham investimento na área de cultura e para isso é preciso fazer com que o setor tenha espaço de discussão democrática”, afirmou Verônica.

Ainda compõem a comissão como integrantes efetivos os deputados Bernardo Rossi (SD), Dani Balbi (PCdoB), Franciane Motta (União), Dani Monteiro (PSol) e Tande Vieira (PROS).

Comissão da Mulher

Pela primeira vez, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher será composta somente por mulheres. O colegiado terá a deputada Renata Souza (PSol) na presidência e a deputada Zeidan (PT) na vice-presidência dos trabalhos. Na primeira reunião, serão analisadas as candidaturas ao Prêmio Leolinda Daltro, que destaca a contribuição de mulheres na defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Como uma das principais medidas, Renata Souza destacou a criação de uma sala especializada na Assembleia Legislativa, com um atendimento personalizado para acolher mulheres que recorrem à comissão para fazer denúncias. “Essa é uma comissão que tem uma importância fundamental para o Estado do Rio de Janeiro, onde houve um aumento significativo do feminicídio, das violências contra as mulheres e da violência obstétrica. Uma das nossas primeiras reivindicações na Casa é que tenha uma sala específica para o funcionamento do 0800 e para que a gente possa acolher essa mulher que vier em busca de socorro”, disse.

Também compõem a comissão as parlamentares Tia Ju (REP), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (União).

Combate às Discriminações

A Comissão de Combate às Discriminações será presidida pelo deputado Professor Josemar (PSol) e terá o deputado Carlos Minc (PSB) na vice-presidência. O colegiado também será composto pelos deputados Otoni de Paula Pai (MDB), Carlos Macedo (REP) e Índia Armelau (PL) como membros titulares, além de Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PSol) e Renata Souza (PSol) como suplentes.

Em sua fala, Professor Josemar ressaltou a diversidade na composição do colegiado. “Temos todos os mecanismos para debater o tema das discriminações nesta Casa, seja o racismo, o preconceito contra indígenas, a intolerância religiosa e contra pessoas LGBTQIA+. Essa comissão tem o papel de ser um colegiado de reparação do povo e trabalharemos o máximo para combater esses preconceitos na sua essência”, frisou.

Saúde

A Comissão de Saúde da Casa será presidida pelo deputado Tande Vieira (PROS), e a vice-presidência será ocupada pelo deputado Vitor Júnior (PDT). Como membros titulares estão os parlamentares Dr Deodalto (PL), Jair Bittencourt (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Martha Rocha (PDT) e Márcio Canella (União). Já como suplentes estão os deputados Dr. Pedro Ricardo (PROS), Valdecy da Saúde (PL), Carla Machado (PT), Filippe Poubel (PL) e Lucinha (PSD).

A primeira reunião do grupo será realizada no próximo dia 01/03. De acordo com o presidente do colegiado, os parlamentares devem trabalhar em conjunto pelo fortalecimento da atenção primária à saúde, pela construção do complexo econômico-industrial da saúde e pelo melhor aproveitamento dos hospitais federais instalados no Rio de Janeiro. “São muitos desafios e muitas oportunidades pela frente, temos capacidade de contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Vieira.

Veja as demais composições:

Comissão de Servidores Públicos

Os parlamentares Martha Rocha (PDT) e Luiz Paulo (PSD) foram eleitos, respectivamente, para a presidência e vice-presidência do colegiado. Também são membros titulares os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Fred Pacheco (PMN) e Filipe Soares (União).

Comissão de Minas e Energia

Foi eleito como presidente da Comissão de Minas e Energia o deputado Thiago Rangel (PODE) e como vice-presidente, o deputado André Corrêa (PP). Também são membros titulares os deputados Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Guilherme Delaroli (PL).

Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos

O deputado Jorge Felippe Neto (Avante) foi eleito para a presidência do colegiado, e o deputado Rosenverg Reis (MDB) ficou com a vice-presidência. Também como integrantes titulares estão os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Brazão (União) e Bernardo Rossi (SD).

Comissão de Esporte e Lazer

Os deputados Carlinhos BNH (PP) e Índia Armelau (PL) foram eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão, respectivamente. Ainda compõem o grupo como membros titulares os deputados Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL).

Comissão de Defesa dos Animais

Foi eleito para a presidência do grupo o deputado Léo Vieira (PSC) e para vice-presidência a parlamentar Lucinha (PSD). Os membros titulares também são compostos pelos deputados Danniel Librelon (REP), Dr. Pedro Ricardo (PROS) e Giovani Ratinho (SD).

Comissão de Segurança Alimentar

As deputadas Marina do MST (PT) e Lucinha (PSD) foram escolhidas para ocupar a presidência e a vice-presidência do colegiado, respectivamente. Os outros membros titulares são os deputados Val Ceasa (Patriota), Giselle Monteiro (PL) e Giovani Ratinho (SD).

Comissão de Obras Públicas

Para presidir o grupo foi eleito o deputado Guilherme Delaroli (PL) e o parlamentar Cláudio Caiado (PSD) ficou com a vice-presidência. Ainda compõem os membros titulares, os deputados Bernardo Rossi (SD), Douglas Ruas (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante).

Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso

Foi eleito para a presidência do colegiado o deputado Munir Neto (PSD) e para a vice-presidência a deputada Tia Ju (REP). Além deles, os parlamentares Giselle Monteiro (PL), Otoni de Paula Pai (MDB) e Carla Machado (PT) compõem o grupo.

Comissão de Saneamento Ambiental

O deputado Jari Oliveira (PSB) e o parlamentar Léo Vieira (PSC) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do grupo. Os deputados Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (AGIR) são integrantes titulares.

Comissão de Transportes

O deputado Dionísio Lins (PP) e o parlamentar Rosenverg Reis (MDB) foram eleitos para ocupar a presidência e a vice-presidência do grupo, respectivamente. Os deputados Dr. Deodalto (PL), Giovani Ratinho (SD) e Márcio Canella (União) integram a comissão como membros titulares.

Comissão de Economia, Indústria e Comércio

Os deputados Anderson Moraes (PL) e Danniel Librelon (REP) foram escolhidos para a presidência e vice-presidência do colegiado, respectivamente. Ainda fazem parte do grupo como integrantes titulares os parlamentares Célia Jordão (PL), Filipe Soares (União) e Dani Balbi (PCdoB).

Comissão da Pessoa com Deficiência

O deputado Fred Pacheco (PMN) e o parlamentar Júlio Rocha (AGIR) foram eleitos, respectivamente, para atuar na presidência e na vice-presidência do grupo. Os deputados Otoni de Paula Pai (MDB), Giselle Monteiro (PL) e Munir Neto (PSD) integram a comissão como membros titulares.

Comissão de Turismo

O colegiado terá o deputado Júlio Rocha (Agir) na presidência e a deputada Célia Jordão (PL) na vice-presidência dos trabalhos. Também compõem a comissão os parlamentares Franciane Motta (União), Samuel Malafaia (PL) e Carla Machado (PT) como membros titulares.