A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio desta Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro (SERGB/RJ), por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, convida-os para o 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – V Etapa Rio de Janeiro (RJ), evento presencial a ser realizado no dia 10 de maio de 2024, das 9h às 18h, no Estádio Jornalista Mario Filho – Maracanã (Rua Professor Euríco Rabêlo – acesso pelo Portão 9, Rio de Janeiro/RJ).

LOBJETIVO
Reunir representantes de todos os municípios do estado, além das secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, de forma a integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema, e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.

PÚBLICO-ALVO
Gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, Organizações da Sociedade Civil, cidadãos e demais interessados no tema.

Estão previstos pontos de atendimento ao público das seguintes instituições:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
• Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR);
• Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde (MS/FNS);
• Ministério das Cidades (CIDADES)
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Banco do Brasil (BB);
• Caixa Econômica Federal (Caixa).

8h – CREDENCIAMENTO

9h – PALESTRA MAGNA: Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União: Rede Parcerias. 

• Regina Lemos – Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos.

9h20 – PAINEL: A importância das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para implementação de políticas públicas e ações afirmativas para mulheres.

• Kathyana Buonafina – Secretária Adjunta de Gestão e Inovação – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Natalia Galli – Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria Geral da Presidência da República;
• Heloísa Aguiar – Secretária de Estado da Mulher.

9h50 – COMPOSIÇÃO DISPOSITIVO DE HONRA DO FÓRUM REGIONAL

• Esther Dweck – Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Aparecida Gonçalves – Ministra de Estado das Mulheres;
• Claudio Castro – Governador do Estado.

11h – Assinaturas e Entregas

12h – Intervalo para almoço 

13h20 – APRESENTAÇÃO CULTURAL

13h30 – PAINÉIS TEMÁTICOS:

Tema 1 – Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024:

• Márcio Emmanuel Pacheco – Secretário de Representação do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Tema 2 – Respostas a Tragédias – principais ações federais de apoio a áreas afetadas por desastres:

• Leandro de Andrade Martins, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades (CIDADES);
• Dárcio Guedes, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS);
• Pedro Jader Antony Linhares, Coordenador Geral de Infraestrutura – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
• Pedro Marino – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, da Secretaria Geral da Presidência da República.

Tema 3 – Obras – Processo de Retomada:

• Márcio Emmanuel Pacheco – Secretário de Representação RJ – Tribunal de Contas da União (TCU); e
• Silvestre Henrique Ferreira Cerejo, Coordenador-Geral de Auditoria de Obras – Controladoria-Geral da União (CGU);
• Dárcio Guedes, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS).