LEI DE AUTORIA DO DEP. SAMUEL MALAFAIA DEFINE DESTINO DE TONELADAS DE LIXO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI DE AUTORIA DO DEP. SAMUEL MALAFAIA DEFINE DESTINO DE TONELADAS DE LIXO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Resíduos terão que passar por tratamento para não causar prejuízos. Novas normas para o descarte de lixo hospitalar terão que ser seguidas no estado do Rio a partir deste mês. A Lei 6.635/2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, publicada no dia 19 de dezembro, no Diário Oficial do Poder Executivo, define as formas de [...]
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Isenção de IPVA para pessoas com deficiência já!

Isenção de IPVA para pessoas com deficiência já!
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/06), em primeira discussão, a ampliação do direito de isenção de IPVA para pessoas com deficiência. O projeto, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), alterou a lei 2.877/97, que concedia o benefício apenas para deficientes físicos, sem levar em conta outros tipos de deficiência, como [...]
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