Projeto 447/11 Autoria do Deputado Samuel Malafaia cria cadastro de pessoa presa e hospitalizada

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (18/04), em primeira discussão, o projeto de lei 447/11, que autoriza a criação de um cadastro unificado para prestação de informações sobre pessoas presas, hospitalizadas ou albergadas em entidades públicas. O foco serão os casos em que a prisão e hospitalização foram feitas sem o conhecimento…

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Deputado Samuel Malafaia apresenta Projeto de Lei que determina a apresentação

Samuel Malafaia apresenta Projeto de Lei que determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída das maternidades ou de hospitais Temos acompanhado, estarrecidamente, manchetes sobre sequestros de recém-nascidos em hospitais e maternidades. O tráfico humano é uma realidade em nosso país e a inexistência de lei que exija…

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